Quinta, 11 Agosto 2011 07:40

Coalizões de Bloqueio e de Defesa pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte Destaque

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Por Ana Karine Pereira* A usina de Belo Monte será construída na bacia do rio Xingu, no estado do Pará. O Xingu é um dos principais afluentes do rio Amazonas e é onde se encontra 14% do potencial hidrelétrico do Brasil. Mais especificamente, o barramento ocorrerá na Volta Grande do Xingu, onde existe uma queda de 96 metros. Belo Monte se localizará próxima a Altamira e da rodovia Transamazônica, numa região caracterizada pela existência de floresta nativa, pecuária e agricultura (Sousa & Reid, 2010).
O projeto da usina prevê o barramento do rio “(...) com a construção de dois canais que desviarão o leito original do rio, com escavações da ordem de grandeza comparáveis ao canal do Panamá” (Fearnside, 2011). O projeto prevê o alagamento de uma área de 516 km2(i). A capacidade energética da usina terá uma média de 4,5 mil MW de energia e deverá ter uma capacidade instalada de 11 mil MW nas épocas de cheia do rio Xingu (Fearnside, 2011). Bermann (2002) afirma que a capacidade total de Belo Monte só será explorada durante três meses do ano por causa da variação do nível do rio, conseqüência da alternância entre os períodos de seca e de chuva. Fearnside (2011) alerta que a energia firme – entendida como a média anual de energia a ser produzida – de Belo Monte girará em torno de 40% de sua potência, o que transformará Belo Monte em uma das usinas de menor eficiência energética do país. Como conseqüência, a construção de pelo menos mais uma barragem acima do rio Xingu será essencial para regularizar o nível de água do rio, o que garantirá que a produção de energia anunciada pelo governo seja alcançada. Nessa mesma linha, Fearnside (2006) acredita que a divulgação, pelo governo, da área alagada é uma “mentira institucionalizada” ou uma “crise planejada”, já que, como um único barramento no rio Xingu equivalente a uma área de 516 km2 produzirá pouca energia, o governo futuramente vai ser “forçado” a criar outras barragens à montante do rio, aumentando a área alagada. Nas palavras de Fearnside:
“A hidrologia e a economia oferecem fortes indícios para que a história se desenvolva de outra forma, com a construção de mais barragens para aumentar o fluxo de água em Belo Monte na época da vazante. A próxima barragem seria a Babaquara/Altamira, com 6.140km2 pelo plano original” (2011, pág. 2)
O processo decisório sobre a construção de Belo Monte teve início na ditadura militar, quando a Amazônia, especialmente o estado do Pará, alcançava um status privilegiado na agenda governamental e o governo investia em projetos desenvolvimentistas na região. Durante todo esse período, o processo decisório tem sido bastante polêmico e turbulento: o licenciamento ambiental foi interrompido e retomado várias vezes – apenas no período entre 2008 e 2009, ocorreram três interrupções –, além do projeto inicial ter sido modificado como uma tentativa de aumentar a sua aceitabilidade por parte de ambientalistas e da população local. O processo decisório é caracterizado pela presença de diversos atores, que vêm negociando o projeto de Belo Monte por mais de 30 anos (Hochstetler, 2010). Sousa e Reid (2010) analisam o processo decisório de Belo Monte como extremamente centralizado na burocracia do setor elétrico, composto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pelo Organizador Nacional do Sistema (ONS), pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), pela Eletrobrás e pela Eletronorte. As decisões sobre a construção de novas hidrelétricas seriam compartilhadas entre esses atores a partir de uma análise que foca apenas na necessidade de adequar a oferta de energia a sua demanda crescente. Várias instituições que possuem interesse no processo decisório sobre a política energética do Brasil são excluídas, como é o caso da Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pela gestão dos recursos hídricos. A ANA possui pouca influência nesse processo decisório, apesar dela ter responsabilidades diretamente relacionadas com o setor hidrelétrico, como a garantia do uso múltiplo dos recursos hídricos e a aprovação de um certificado de disponibilidade hídrica para projetos de hidrelétricas. Hochstetler (2010), por outro lado, descreve o processo decisório de Belo Monte como o conflito de interesses entre diversos atores ao identificar coalizões de defesa e de bloqueio. A primeira é formada pelo Conselho Nacional de Política Energética, pela ANEEL e pela Eletrobrás. Esse grupo defende a construção de Belo Monte por acreditar que a energia hidrelétrica é vantajosa para o país por ser mais barata; pelo fato de Belo Monte estar distante da maior hidrelétrica brasileira, Itaipu, o que possibilita complementar o sistema hidrelétrico com uma nova usina que possui o período de variação do nível de água diferente de Itaipu. Além disso, esse grupo insiste na qualidade do projeto: de acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), Belo Monte inundará apenas 0,04 km2 por MW instalado, número inferior a média nacional de 0,44; nenhuma área indígena será inundada; a usina ocupará apenas 0,5% do bioma Amazônico. Esse grupo utiliza o argumento de que Belo Monte é um projeto de interesse estratégico para o país por permitir a manutenção do crescimento econômico brasileiro. Tendo como base esse argumento, a coalizão de defesa realizou alterações nas restrições legais, como a mudança do processo de licenciamento do nível estadual para o federal, a fim de facilitar a aprovação da usina. A coalizão de bloqueio, por sua vez, é formada por uma rede de atores nacionais e internacionais, representantes do governo e da sociedade civil. Dentre os atores governamentais, especial ênfase deve ser dada ao Ministério público, que interferiu diversas vezes no processo para garantir a sustentabilidade ambiental de Belo Monte e a participação de todos os atores afetados por ele. Dentre os atores da sociedade civil, o Instituto Sócio Ambiental e grupos indígenas têm tido um papel de destaque no processo de negociação. A posição do Ministério do Meio Ambiente (MMA) é polêmica, pois o órgão ora aparece como aliado da coalizão de bloqueio – o órgão publicou várias declarações que apontavam falhas no projeto, como a falta de diálogo com a população indígena atingida – ora como alvo de críticas por conceder licenças ambientais pouco antes de ter criticado vários aspectos do projeto. Os participantes desse grupo são motivados pelo medo das conseqüências sociais e ambientais do projeto, além de serem contra o modelo de desenvolvimento defendido pela coalizão de defesa, guiado principalmente pela necessidade de atender a demanda energética de indústrias eletro-intensivas (Hochstetler, 2010). Fearnside (2006) também descreve o processo decisório de Belo Monte como o conflito entre dois grupos. O grupo que defende o projeto é composto pelos barrageiros; pelo Ministério de Minas e Energia; pela Eletrobrás e pela Eletronorte; por algumas instituições acadêmicas, como a COPPE (Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação em Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro); por atores internacionais ligados à indústria de alumínio. Contra o projeto são identificados povos indígenas e entidades que lutam pelos seus direitos, como a Comissão Pró-Índio de São Paulo e o Conselho Missionário Indigenista; diversas ONGs nacionais e internacionais (ii); o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IBAMA); instituições acadêmicas como o Núcleo de Altos Estudos da Amazônia, da Universidade do Pará, e o Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas. Para Fearnside (2006; 2011), o principal fator que motiva a defesa de Belo Monte é a necessidade de fornecer energia barata para indústrias metalúrgicas: em 2004, foram divulgados os planos do governo de instalar uma usina de alumínio no Pará com investimentos brasileiros e chineses; as usinas de alumínio Alcoa, americana, e a nipo-brasileira Albrás pretendem aumentar sua produção a partir da utilização da energia proveniente de Belo Monte.   Referências Bibliográficas: Bermann, C. 2002. Energia no Brasil: para quê? Para quem? Crise e alternativas para um país sustentável. São Paulo: Editora da Livraria da Física. FEARNSIDE, Philip. 2006. “Dams in the Amazon: Belo Monte and Brazil’s Hydroelectric Development of the Xingu River Basin”. Environmental Management Vol. 38, No. 1, pp. 16–27. ­­­­­­­­­­­­­____________. 2011. A Usina Hidrelétrica de Belo Monte em Pauta. Política Ambiental. Número 7, janeiro de 2011. HOCHSTETLER, Kathryn. The Politics of Environmental Licensing: Energy Projects of the Past and Future in Brazil. 2010. Artigo apresentado no encontro anual do Brazilian Studies Association, Brasília, julho de 2010. SOUZA, Wilson Cabral Júnior; REID, John. 2010. “Uncertainties in Amazon Hydropower Development: Risk Scenarios and Environmental Issues around the Belo Monte Dam”. Water Alternatives 3(2): 249-268. (i) É importante lembrar que o projeto original da Eletronorte previa uma área alagada de superior a 1200 km2 (ii) O autor cita o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB); o Movimento pelo Desenvolvimento da Rodovia Transamazônica pelo Xingu (MPDTX); International Rivers Network; Living Rivers Coalition; Instituto Sócio Ambiental; Friends of the Earth-Brazilian Amazonia, Greenpeace; Conservation International.   *Ana Karine Pereira é doutoranda do Programa de Pós-Graduação de Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente está fazendo estágio de doutorado na Universidade de Brown. Possui experiência na área de democracia participativa e gestão ambiental e urbana. Sua pesquisa de doutorado analisa o processo decisório sobre a política energética brasileira.
Lido 2478 vezes Última modificação em Sexta, 13 Fevereiro 2015 18:06