Terça, 20 Novembro 2012 05:31

Plataforma lança relatórios sobre políticas de mudança climática em 10 países Destaque

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(Os membros da PCL em Lima, outubro de 2012). A Plataforma Climática Lationamerica (PCL) acaba de publicar um relatório sobre o status e a qualidade das políticas públicas de mudanças climáticas e desenvolvimento na América Latina, especificamente em relação à agricultura e florestas. Este relatório é o resultado de uma iniciativa da PCL que elaborou relatórios nacionais sobre o tema em 10 países da região (Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, El Salvador, Paraguai, Peru e Uruguai). Todos os relatórios, tanto regionais como nacionais, estão disponíveis aqui para download.
Este esforço sem precedentes no continente, que foi conduzido pela PCL e patrocinado pela Fundação Oak, CDKN  e pela Fundação AVINA, busca identificar as principais ações e iniciativas governamentais sobre mudanças climáticas e desenvolvimento existentes em cada país, a qualidade dessas políticas, sua implementação e nível de execução, as capacidades e os recursos disponíveis nos órgãos responsáveis por sua execução, bem como, o nível e características do apoio político e social existente em torno dessas agendas e ações de governo. O primeiro relatório, que deve ser revisado a cada dois anos, tem seu foco em políticas públicas sobre mudanças climáticas relacionadas com o setor de agricultura e florestas (AFOLU: Agricultura, Florestas e Outros Usos do Solo na sigla em inglês). Esta abordagem inicial foi estabelecida pela importância da agricultura e das florestas na economia da América Latina, na matriz de emissões da região (agricultura e mudanças de uso da terra [o desmatamento] produzem 63% das emissões de GEE da região) e porque os estudos geralmente tendem a se concentrar no setor de energia. Com base em uma análise comparativa dos países estudados, o Relatório Regional destaca que um dos principais desafios da agenda climática no setor da agricultura e florestas é a falta de integração e coordenação com as políticas de desenvolvimento, gestão territorial e políticas setoriais. Isso se reflete também no carater periférico que ocupa a questão climática na agenda política e institucional interna da maioria dos países da região. Isto levanta a necessidade de interagir e envolver mais fortemente os atores do sistema político, econômico e sociail no debate sobre as questões climáticas, para construir coalizões políticas e agendas sociais que promovam e sustentem o desenvolvimento que efetivamente enfrente os desafios da mudanças climáticas nos países da região. Os relatórios abrangem várias dimensões políticas e institucionais das políticas de mudanças climáticas, incluindo a qualidade do projeto, o nível de implementação, a força institucional e o apoio político e social. As conclusões dos estudos avaliaram como essas dimensões afetam ações específicas decorrentes de políticas públicas sobre mudanças climáticas e desenvolvimento. Além disso, os relatórios identificam padrões em relação ao status das políticas e geram recomendações a cada um dos 10 países, e em termos regionais para reforçar a agenda climática doméstica. O principal objetivo dos relatórios é contribuir para o fortalecimento das capacidades dos formuladores de políticas públicas, das equipes de negociação, dos decisores políticos e da sociedade civil em geral, na concepção e implementação de políticas públicas sobre mudanças climáticas e desenvolvimento. Os relatórios propõem integrar a mudança climática em diferentes áreas do desenvolvimento, com ênfase no AFOLU (Agricultura, Florestas e Outors Usos do Solo),  para responder e enfrentar de forma mais eficaz os desafios e os riscos da mudança climática na região. Embora os relatórios aprofundem a análise na agricultura, também incluem informações sobre as políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas em geral nos 10 países e estão desenhados de forma flexível para refletir as diferentes realidades dos países latino-americanos. Por favor, clique aqui para acessar os 10 relatórios e o relatório regional.   Gostaríamos de agradecer a Denilson do Nascimento por ter traduzido esse artigo.
Lido 3409 vezes Última modificação em Quinta, 12 Fevereiro 2015 20:20