Terça, 19 Novembro 2013 10:41

Mudança Climática: Direito Internacional e Governança Global

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ccinternational_law Em outubro foi lançada a publicação internacional "Climate Change: International Law and Global Governance", que traz contribuições de especialistas de vários continentes sobre o regime internacional e a governança global das mudanças climáticas.
Com dois volumes, quase 2.000 páginas e 80 contribuições de autores de todo o mundo, a publicação é uma das primeiras tentativas de abordar o assunto. A obra lida com o direito internacional e os vários regimes regulatórios que refletem a fragmentação na ausência de um regime universal de mudança climática. As publicações também exploraram o Direito internacional sobre mudanças climáticas, a governança climática global e a diplomacia a partir das distintas doutrinas e perspectivas transdisciplinares e temáticas. O volume I avalia os impactos mais graves da mudança climática em vários regimes de direito internacional. O foco principal recai sobre as mudanças climáticas como uma nova disciplina do direito internacional; a mudança climática e os direitos humanos; a mudança climática, o comércio internacional e a lei do investimento; o direito do mar e aumento do nível do mar; a revisão judicial e o contencioso internacional sobre mudanças climáticas. Já o volume II faz uma reflexão sobre a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e os impactos mais graves da mudança do clima sobre a diplomacia internacional e a governança global. A publicação destaca o desafio de fortalecer a política internacional da mudança climática, o desenvolvimento sustentável e o aumento da equidade em todo o mundo. Os autores ainda analisam vários esforços de cooperação internacional sobre mudanças climáticas e proteção, no contexto da segurança global, movimentos migratórios induzidos pelo clima, adaptação e debate sobre perdas e danos. A obra teve a participação da brasileira Erika Pires Ramos que abordou o tema "mudança climática, desastres e migrações e os desafios atuais para o Direito Internacional". Para a autora, a participação nessa publicação tem um sentido maior do que a contribuição com um artigo acadêmico. "Trata-se de um esforço global de pesquisadores e profissionais que pretende inspirar tomadores de decisão e formadores de políticas em todo o mundo no trato das múltiplas e complexas dimensões das mudanças climáticas em variados contextos e experiências", afirma.
Lido 1874 vezes Última modificação em Terça, 10 Fevereiro 2015 18:16
Erika Pires Ramos

Doutora em direito internacional público pela universidade de são paulo (2011). Mestre em direito público (ambiental) pela universidade federal de pernambuco (2003). Aluna especial no centro de desenvolvimento sustentavel da universidade de brasilia (cds/unb) em 2004. Pesquisadora do núcleo de estudo e pesquisa sobre deslocados ambientais da universidade estadual da paraíba - nepda/uepb (2012-). Pesquisadora do grupo cadhom - catastrofes e direitos humanos, frança (2011-). Membro e pesquisadora do orbis - centro de estudo em direito e relações internacionais, são paulo, brasil (2012-). Fundadora da rede sulamericana para as migrações ambientais (resama). Procuradora federal da advocacia-geral da união com atuação no ibama em são paulo (2007-). Áreas de interesse: meio ambiente, direitos humanos, mudanças ambientais globais, desastres ambientais. Migrações e refugiados ambientais.

Dr. Erika Pires Ramos es brasileña, abogoda federal. Erika trabajó con el IBAMA (Agencia de Medio Ambiente de Brasil) desde el año 2007 y empezó a estudiar el tema de los desastres y el cambio climático en el 2005, enfocada a las poblaciones desplazadas. Su tesis doctoral fue sobre la protección jurídica de los refugiados ambientales. Hoy en día, está actualizando la tesis del libro para su publicación el próximo año. Desde la conclusión de la tesis en el 2011, ha trabajado como investigadora en este campo en varios grupos de investigación dentro y fuera de Brasil. Erika fundo junto a una colega de Uruguay la RESAMA - Red Sudamericana para las Migraciones Ambientales donde diariamente hay contenido actualizado sobre el tema: http://tinyurl.com/mct3nya